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Marcuse e a teoria crítica da sociedade: Uma introdução.( Hélio Fernando Lôbo Nogueira da Gama)



           
       
Marcuse e a teoria crítica da sociedade:
Uma introdução.
Hélio Fernando Lôbo Nogueira da Gama[1].



[1] Professor Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz.

     O objetivo do presente ensaio é o de tão somente traçar, em poucas laudas, um panorama da produção científica e filosófica de um pensador que marcou, principalmente, os anos 60 do século XX com sua teoria crítica e libertária.
         Talvez o mais polêmico neomarxista do século XX, Herbert Marcuse – nascido em Berlim, 1898 – possuiu suficiente coerência teórica para romper os grilhões que aprisionavam o marxismo ao stalinismo como instrumento científico de análise da realidade social de seu tempo.
         A teoria marxista cresce muito com Marcuse.
A reapropriação de seu significado filosófico e a aquisição de uma psicologia materialista histórica para a crítica da ideologia e análise da dominação capitalista são os pontos de máxima fecundidade do que se intitulou teoria crítica da sociedade.
         No entanto, de um ponto de vista político, talvez a relação teoria-práxis proposta por Marcuse tenha sido o seu maior legado, na medida em que influenciou decisivamente os movimentos estudantis de 1968, em que a teoria crítica trocava os debates acadêmicos pelos embates em praça pública.
         A trajetória de Marcuse e sua produção científica – da Alemanha pré-nazista a uma complexa sociedade capitalista, os EUA – caracteriza-se por sua coerência na identificação do materialismo histórico e dialético como base de onde sua teoria se origina e se compreende o que faz dele um neomarxista; ao mesmo tempo, trava um combate constante às concepções dos que tentam uma dogmatização de Marx, a transformação de uma matriz das ciências sociais em doutrina oficial do Estado soviético.
        
1. O jovem Marcuse.

         Antes de fazer parte do Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt, Alemanha, que mais tarde ficou conhecido como a “Escola de Frankfurt”, Marcuse havia se projetado com a tese “Ontologia de Hegel e fundamentação de uma teoria de historicidade”. Era autor de uma série de ensaios que deixavam claras suas percepções e escolhas filosóficas: “Contribuição para a compreensão de uma fenomenologia do Materialismo Histórico” (1928); “Sobre filosofia concreta” (1929); “Marxismo transcendental” (1930); ”Para o problema da dialética” (1931); “Novas fontes para a fundamentação do Materialismo Histórico” (1932). Entre 1934 e 1938 surgiram “A luta contra o Liberalismo e a concepção totalitária do Estado”; “Sobre o caráter afirmativo da cultura”; “Filosofia e teoria crítica”; “Para a crítica do hedonismo”; “O envelhecimento da Psicanálise”, “Industrialização e capitalismo na obra de Marx Weber” e “Comentários e uma nova determinação da cultura”.
         Valmireh Chacon (1968) situa Hegel e Marx como principais fontes teóricas do jovem Marcuse, e, num sentido estrito, Heidegger e Freud.
         Em Hegel, Marcuse distingue o “espírito” da negatividade como instrumento de luta que visa à destruição de instituições e realidades socioeconômicas como predecessora na construção de uma nova sociedade. Para Marcuse, “espírito” significava o impulsionar do mundo histórico não como uma cadeia de fatos e acontecimentos e sim como incessante luta no sentido de adaptar o mundo às crescentes possibilidades da humanidade.
         Na crítica da filosofia hegeliana, que mais tarde na Escola de Frankfurt seria radicalizada e aprimorada por ele em Razão e Revolução (publicado em 1941 e dedicado ao Instituto), nota-se que Marcuse se utiliza de uma crítica interna, ou seja, parte dos próprios conceitos idealistas hegelianos para chegar a uma concepção materialista histórica da filosofia, de suma importância para a posterior formulação da “teoria crítica da sociedade”.
         Para a felicidade de Marcuse e como reforço a sua preocupação em tingir filosoficamente o materialismo histórico, em 1932 foram publicados os ainda inéditos Manuscritos Econômico-Filosóficos redigidos por Marx em Paris entre 1844 e 1845.
         Marcuse torna-se logo o seu primeiro grande crítico, ao centrar sua análise no conceito de trabalho como atividade libertadora. Para Marcuse, o trabalho está imerso na bidimensionalidade da existência (na necessidade e na liberdade), representando o elo que permite ao Homem passar de uma à outra. Por conseguinte o trabalho constitui a categoria histórica por excelência. Em suas palavras, a meta do trabalho é a própria existência e nada fora dela. Embora mesmo além da liberdade continue havendo trabalho, o que significa que não há término para a construção do mundo.
         O jovem Marcuse insiste na necessidade de aprender fenomenologicamente em si o sentido do trabalho, via Heidegger, o qual tirara as últimas consequências humanistas do método de Husserl. Ao mesmo tempo em que se afasta do existencialismo de Heidegger, apoia-se no seu historicismo na tentativa de incorporar a visão dialética numa fenomenologia do materialismo histórico.
         Essa tentativa, no entanto, à medida que Marcuse se aproxima da linha teórica da Escola de Frankfurt é por ele desprezada. Segundo Phil Slater (1972), Adorno o elogia por afastar-se da fenomenologia existencialista de Heidegger: Marcuse estava passando o “significado do ser” para a “análise do que é”, da ontologia para a filosofia da história, da “historicidade para história”. Assim, a história do homem não ocorreria somente no mundo, mas como consequência do mundo.
         Freud pode também ser considerado como importante matriz teórica do jovem Marcuse, na medida em que a crítica às repressões, a análise da alienação na propriedade privada e no Estado se fazem a partir da família. Deixando Engels de lado, Marcuse serve-se de Freud sem ser freudiano. Mais tarde, já no exílio nos EUA, publica Eros e Civilização (1953) em que articula a psicologia materialista histórica: a dimensão psíquica da manipulação e da revolta, também um dos principais objetos de análise da Escola de Frankfurt.
        
2. Marcuse e a Escola de Frankfurt.

         O Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt, criado em 1923 e inaugurado oficialmente em junho de 1924, teve como seu primeiro diretor o historiador marxista austríaco Carl Grumberg. Este impingiu uma linha de trabalho onde os seus interesses empíricos sobressaíam, mas a produção científica foi além do seu horizonte teórico, enquadrando-se no espírito filosófico materialista propugnado por Well, Pollock e Horkheimer no memorando sobre a criação do Instituto, em 1922.
         Horkheimer, nomeado diretor do Instituto em 1930, passa a priorizar a análise da superestrutura da sociedade já em sua aula inaugural, “O estado da filosofia social e as tarefas de um Instituto de Pesquisa”. Segundo Phil Slater (1972), ele esboça a concepção geral de uma filosofia social como interpretação dos destinos do homem, na medida em que estes homens não são sós indivíduos, mas membros de comunidades. Horkheimer procura se diferenciar atacando a mistificação de algumas interpretações filosóficas e exemplifica o caso de Hegel, em virtude do primado deste de que se o “ser essencial” do homem, “a Ideia”, reinaria suprema na história mundial, com o destino concreto e material dos indivíduos mostrando-se sem importância filosófica. Na medida em que são evidentes, para Horkheimer, as contradições entre a suposta “substância” do homem (a “liberdade”) e sua realidade social (alienação, exclusão), a manifestação filosófica idealista do ser social é cúmplice da dominação de classe.
         A crítica materialista histórica da filosofia tradicional ou “burguesa”, portanto, ultrapassa em muitos os limites desta e a coloca em questão. Estava aberto o campo de trabalho para a formulação da teoria crítica da sociedade, uma teoria que desenvolvesse a produção filosófica não dissociada do meio social dos filósofos, uma filosofia com os pés no chão e em confluência com os destinos do homem, como ser social concreto.
         O manifesto de 1937 em que, pela primeira vez, Horkheimer explica a teoria crítica, coincide – talvez por acaso – com o ingresso de Marcuse no Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt.
         Em seu ensaio “Teoria Crítica e Tradicional” (1937), Horkheimer ataca o que chama de teoria tradicional e esboça uma conceituação de uma teoria crítica em oposição àquela. Segundo ele, na “teoria tradicional” a exigência básica é a de que todas as partes constitutivas estejam ligadas logicamente num quadro referencial formal minucioso e livre de contradições. Horkheimer sustenta que essa tentativa de alcançar harmonia e consenso por meio de um trabalho puramente intelectual reflete uma atitude não crítica com relação ao processo material do qual ele surgiu que é, em si, contraditório.
         Horkheimer destrói essa noção a-histórica, esboçando os determinantes sócio históricos do reino do conhecimento e da pesquisa, quais sejam: as esferas científicas são guiadas e financiadas pela indústria e pelo governo; sua estrutura é basicamente a do processo de produção; e, o que é mais importante, o objeto de percepção (o homem) é histórica e socialmente determinado no que concerne ao seu aparato metodológico e categorial.
          Assim, o primeiro aspecto da superação da teoria tradicional pela teoria crítica é a reflexão adequada dos determinantes históricos do conhecimento em sua forma dada; ou seja, o conhecimento é relativizado, isto é, reconhecido como condicionado em um sentido materialista histórico. O papel da teoria crítica da sociedade seria o de descrever forças e contra forças tencionando, elevando-as até a autoconsciência, aumentar a tensão social, pois a teoria que força a transformação da sociedade como um todo teria como resultado imediato um aguçamento da luta à qual está ligada. Assim, a superação última das contradições da ciência seria um ato prático de reconstrução e a ligação mediadora nesse processo uma teoria vinculada à luta de classes, ou seja, uma teoria crítica e opositiva, segundo Horkheimer, conforme Phil Slater (1972).
         A contribuição de Marcuse à apresentação da “teoria crítica da sociedade” foi seu ensaio “Filosofia e Teoria Crítica” (1937). Esse trabalho se constitui numa tese mais elaborada que a apresentada por Horkheimer na medida em que reflete uma maior articulação do nexo materialista teoria-práxis e é o cerne do sentido da teoria crítica marcuseana: a necessidade e a possibilidade da realização da utopia. Em outras palavras, a necessidade de superação da própria filosofia, que chegaria ao fim quando formula sua visão de um mundo em que a razão é realizada. Se nesse ponto a realidade contém as condições necessárias para de fato materializar a razão, o pensamento poderia deixar de preocupar-se com o ideal. O pensamento crítico, no entanto, não cessaria, mas assume uma nova forma. Os esforços da razão são transferidos para a teoria e a prática social.
         Por isso Marcuse, apesar de enfatizar o componente filosófico do materialismo histórico, acrescenta que o objetivo da teoria marxista é prático e revolucionário, ou seja, a destruição da sociedade capitalista.

3 – O exílio.

         Em 1941, em fuga dos nazistas no exílio norte-americano, Marcuse aproveitou muito de sua dissertação inicial sobre Hegel para escrever Razão e Revolução. No entanto, podemos notar que seus trabalhos de agora em diante vão ganhar outra tônica, isto é, a discussão da filosofia alemã vai dar lugar à análise da alienação e dominação, o que pode bem ser compreendido se visualizarmos o novo momento histórico em que Marcuse está inserido.
         A ascensão e os horrores do nazismo ante a impotência dos setores de esquerda, seja em nível de desenlace de uma resposta revolucionária ou em nível de uma explicação, de uma análise da psicologia de dominação de massas, levam Marcuse a empreender uma análise mais próxima da sociedade que o cerca. Sem esquecer o significado filosófico da teoria crítica, a conjuntura aparece a seus olhos mais factual e exigindo um esforço de análise e de uma formulação de ação. Ou seja, o nexo teoria-práxis deve ser explicitado em paralelo com uma descrição analítica da relação superestrutura ideológica / infraestrutura econômica.
         Somente em 1955 Marcuse publica Eros e Civilização, uma obra em que aprimora a psicologia materialista histórica ensaiada pela Escola de Frankfurt, principalmente por Erich Fromm e Wilhelm Reich. A dimensão psíquica da manipulação e da revolta, a partir da análise da alienação na propriedade privada e no Estado, chega à crítica à família e, por conseguinte, à teoria freudiana.
         Para Sigmund Freud, a civilização surge-nos estabelecida em contradição com os instintos primários e o princípio do prazer, na permanente subjugação dos instintos humanos. A livre gratificação das necessidades instintivas do homem seria, pois, incompatível com a sociedade civilizada. A renúncia e a desistência da satisfação representariam as próprias condições de progresso. Enfim, a história do homem se constituiria na História de sua repressão.
         Marcuse almeja uma sociedade não repressiva, em que a superação dialética também levasse em conta a dimensão existencial no sentido mais amplo. Tratar-se-ia de uma sociedade órfica, redimida pelo trabalho como alegria artística, e não mais como castigo, como labuta. Para Marcuse, a própria concepção teórica de Freud parece refutar a sua firme negação da possibilidade histórica de uma sociedade não repressiva, ao afirmar que a teoria freudiana é “sociológica” em sua substância, que o “biologismo” é teoria social numa dimensão profunda, e que, portanto, nenhuma nova orientação cultural ou sociológica é necessária para revelar essa substância. Em outras palavras, a teoria freudiana seria, em si, nitidamente ideológica, comprometida.
         Marcuse, juntamente com seus ex-colegas de Frankfurt, sempre foi crítico impiedoso de Stálin, desde os chamados “julgamentos de Espurgo” na União Soviética, na década de 1930. Em 1958, Marcuse publica Marxismo Soviético, em que indica o isolamento da URSS e a ameaça do nazismo crescente na Alemanha como os fatores históricos subjacentes à transição do leninismo para o stalinismo.
         Segundo essa análise, no começo da década de 30, a política stalinista do “socialismo num só país” atribuíra terríveis encargos ao proletariado industrial, não apenas caíram os salários e aumentou a intensidade do trabalho, como também a autonomia política da classe operária foi colocada em questão. Os sindicatos foram censurados, acusados de “tendências sindicalistas”, e, embora isso fosse denominado um ataque à burocracia sindical, na realidade foi uma traição à classe operária.
         Em One-dimensional Man (1964), publicado no Brasil como A Ideologia da Sociedade Industrial, inicia-se a fase derradeira e mais marcante da obra do filósofo alemão: a análise da moderna sociedade capitalista, a chamada “sociedade de consumo”. Nesse trabalho – e nos que seguem – Marcuse utiliza-se de todos os componentes teóricos que dispõe. Desde o resgate filosófico materialista do homem, à dimensão psíquica da dominação e à busca de uma formulação do nexo teoria-práxis como saída revolucionária.
         Nessa obra Marcuse tece uma análise crítica da sociedade norte-americana. Segundo ele, não obstante a moderna sociedade industrial parecer, em seu conjunto, a própria personificação da Razão, ela é irracional como um todo. Sua produtividade é destruidora do livre desenvolvimento das necessidades e faculdades humanas; sua paz, mantida pela constante ameaça de guerras; seu crescimento depende da repressão das possibilidades reais de amenizar a luta pela existência, via sociedade de consumo de bens supérfluos.
         Essa repressão, tão diferente das que caracterizaram as etapas anteriores do desenvolvimento da humanidade, atuaria no mundo contemporâneo a partir não de uma posição de imaturidade natural e técnica, mas de uma posição de força, servida por uma tecnologia esmagadora dos aspectos criadores da natureza humana.
         Marcuse, no entanto, apesar de mostrar a irracionalidade do sistema em seus múltiplos aspectos, não oferece soluções. Percebe-se um Marcuse como que prostrado diante de uma sociedade alienada em seus valores mais fundamentais – a dignificação do Homem –, impotente diante do enorme e sofisticado aparato repressivo e manipulativo que sustenta o sistema. Em seu livro O fim da Utopia (1968), isso mais uma vez se observa.
         A década de 60 do século XX, no entanto, é rica em manifestações populares que foram denominadas como de contracultura. O rock, o movimento hippie, a erupção do feminismo, a efervescência do movimento negro e as revoltas estudantis de maio de 1968 caracterizam-se pela oposição ao sistema vigente e oferecem a Marcuse o que faltava neste estágio aprimorado da teoria crítica da sociedade – o nexo materialista histórico teoria-práxis – na medida em que esses movimentos vão em encontro à teoria marcuseana, mais do que isso,  encaixam-se perfeitamente.
         Marcuse é convidado a proferir um sem-número de conferências em todo o mundo ocidental, e logo o caracterizam como o mentor intelectual dessa onda de acontecimentos, do que sempre se eximiu.
         Contra-Revolução e Revolta (1972), o último trabalho de sua fecunda produção cientifica, oferece-nos o que faltava para a sua coerência teórica: a formulação de uma resposta revolucionária à sociedade capitalista.
         Para Marcuse a revolução, a verificar-se em plano geral, será substancialmente diferente das proposições que se colocaram no século XIX: “a revolução deste século, que se prolongará pelo vindouro, tem um escopo infinitamente mais amplo do que suas antecessoras e muito mais profundo do que deixam entrever as doutrinas políticas e econômicas”. Tratar-se-á de uma Revolução qualitativamente diferente, isto é, na medida em que as necessidades básicas (alimentação, moradia, etc.) nos países capitalistas avançados estariam satisfeitas, a aspiração primordial seria a de lutar por um novo nível de existência, em equilíbrio com a natureza, com menos horas de trabalho – o que será possível após a queda da sociedade de consumo - e mais tempo dedicado ao lazer, enfim, mais espaço para as relações humanas e dignificação do Homem como tal e não como peça consumista manipulável.
         Caberia aos segmentos estigmatizados como “marginais” à sociedade o papel de força propulsora de tal liberação, pois, para Marcuse, o proletariado teria se convertido às ideologias reacionárias e estaria totalmente cooptado pelo status quo. Marcuse dá especial destaque para o movimento estudantil radical como sujeito revolucionário, dada às transformações qualitativas que almeja.

Considerações finais

         Entendemos que o pensamento de Marcuse é atual e merece ser resgatado nesse início de século XXI. A sociedade de consumo se globalizou, novos atores sociais surgiram, os conflitos agudizam mas transcendem as lutas de classes, daí a imperiosidade de sermos heterodoxos para refletirmos sobre a realidade social de nosso tempo. Recorrer a Herbert Marcuse, como ícone de um pensamento que inspirou uma práxis revolucionária e libertária que marcou a civilização ocidental, é nos municiarmos para os embates a serem travados como intelectuais orgânicos.
         Assim, oferecendo um panorama da obra e do contexto histórico em que Marcuse foi desenvolvendo a sua teoria crítica da sociedade, o objetivo do presente ensaio é alcançado, esperando que o leitor busque nas obras originais, aqui tão somente resumidas e parafraseadas em suas principais teses, o aprofundamento da reflexão teórica necessária que o pensamento desse filósofo alemão nos instiga.

Referências.

CHACON, Valmireh. Marcuse – Materialismo Histórico e Existência. São Paulo, Tempo Brasileiro, 1968.
MARCUSE, Herbert. O Fim da Utopia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1968.
_______. Marxismo Soviético. Rio de Janeiro, Zahar, 1969.
_______. Eros e Civilização. Rio de Janeiro, Zahar, 1972.
_______. A Ideologia da Sociedade Industrial. Rio de Janeiro, Zahar, 1973.
_______. Contra Revolução e Revolta. Rio de Janeiro, Zahar, 1975.
_______. Razão e Revolução. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.
SLATER, Phil. Origem e Significado da Escola de Frankfurt. Rio de Janeiro, Zahar, 1972.







          

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